Regulamentos \ Taxas
- Tarifário do Serviço de Águas e Resíduos para o ano de 2025
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- Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Tributários
- Regulamento do Ecoparque Habitacional e Social de Sernancelhe 2ª alteração
- Regulamento do Cemitério Municipal – Inicio do Procedimento, participação de contributos e publicitação.
- A tabela de taxas municipais em 2014 mantém em vigor as taxas e preços de 2013 (67.84 kB)
- Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação e Diretrizes para uma aplicação Harmónica do SIADAP (1.19 MB)
- Regulamento Municipal de apoio a entidades ou organismos legalmente existentes que prossigam no concelho fins de interesse publico (738.35 kB)
- Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (2.15 MB) pdf
- Fundamentação Económico-Financeira das Taxas e Preços Municipais (1.82 MB)
- Licenciamento Zero - Regulamentos e Taxas (874.79 kB)
- Regulamento da Organização dos Serviços Municipais (3.24 MB)
- Regulamento, Tabela de Taxas e Preços Municipais (696.88 kB)
- Aditamento - Regulamento, Tabela de Taxas e Preços Municipais (86.88 kB)
- Alteração ao Regulamento Tabela de Taxas e Preços Municipais (268.98 kB)
- Alteração da Taxa de Licenciamento de Fogueiras e Queimadas (67.9 kB)
- Fundamentação Económico-Financeira das Taxas e Preços Municipais (1.39 MB)
- Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Sernancelhe (437.59 kB)
- Condições contratuais relativas ao contrato de água (28.65 kB)
- Regulamento Municipal do Parque Empresarial e Industrial de Sernancelhe (1.5 MB)
- Regulamento da Biblioteca Municipal Abade Vasco Moreira (558.59 kB)
- Regulamento de Gestão e Utilização do Complexo Desportivo Municipal (761.58 kB)
- Regulamento de Gestão e Utilização do Pavilhão Desportivo Municipal (505.84 kB)
- Regulamento do Funcionamento, Segurança e Utilização do Centro Municipal de Artes (294.07 kB)
- Regulamento Interno da Creche - Casa da Criança (213.4 kB)
- Regulamento Municipal de Atribuição de Galardões Municipais (479.14 kB)
- Regulamento de Utilização de Autocarros Municipais (271.78 kB)
- Regulamento de Publicidade (617.79 kB)
- Regulamento Municipal de Feirante (537.3 kB)
- Regulamento de Venda Ambulante (342.01 kB)
- Regulamento Municipal de Inventário e Cadastro (780.99 kB)
- Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas (1.32 MB)
- Regulamento de Transporte Público em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi (857.28 kB)
- Regulamentação do Trânsito na área Circundante ao Santuário de Nossa Senhora da Lapa (286.33 kB)
- Regulamento para a Concessão de Apoio às Entidades (200.63 kB)
- Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais (125.08 kB)
- Regulamento dos Apoios para Habitação dos Agregados Familiares (399.81 kB)
- Regulamento Municipal para Comparticipação em Medicamentos (357.07 kB)
- Regulamento de Edificação e Urbanização (197.2 kB)
- Regulamento do Processo de Fiscalização de Obras (393.65 kB)
- Regulamento do Parque Empresarial do Picoto (1.31 MB)
- Norma de Controlo Interno (3.67 MB)
- Código das Posturas (1.12 MB)
- Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas (1.19 MB)
- Taxa devida pela Realização, Manutenção e Reforço das Infraestruturas Urbanísticas (TMU) (496.49 kB)
- Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos (
pdf
1.73 MB)
- Regimento da Câmara Municipal de Sernancelhe (545.49 kB)
- Regulamento Interno de Atribuição e Utilização de Telemóveis do Município de Sernancelhe (249.58 kB)
- Regulamento Municipal de Utilização de Viaturas Municipais (1011.62 kB)
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