Regime Jurídico de Segurança do Ciberespaço

Edital n.º 1/2023 - Tarifário dos Serviços de Águas e dos Resíduos para o ano de 2023

Alienação dos Lotes n.ºs 3 e 4 da fase 2 - subfase A, lote 13 fase 2 - subfase B e o lote 28 da fase 4

Edital - Qualidade da Água 4.º Trimestre de 2022

Anúncio - Concurso público para adjudicação da Exploração do Bar, Esplanada e Apoios Balneares na Praia Fluvial de Vila da Ponte

Programa - Concurso público para adjudicação da Exploração do Bar, Esplanada e Apoios Balneares na Praia Fluvial de Vila da Ponte

Anúncio - Concurso público para adjudicação da Exploração Lúdica da Zona Navegável do Rio Távora e Outros da Praia Fluvial de Vila da Ponte

Programa - Concurso público para adjudicação da Exploração Lúdica da Zona Navegável do Rio Távora e Outros da Praia Fluvial de Vila da Ponte

Caderno de Encargos - Exploração do Bar, Esplanada e Apoios Balneares na Praia Fluvial de Vila da Ponte

Caderno de Encargos - Exploração Lúdica da Zona Navegável do Rio Távora e Outros da Praia Fluvial de Vila da Ponte

Procedimento de elaboração dos regulamentos do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) e do Núcleo Local de Inserção de Sernancelhe

Alteração do Plano de Urbanização do Picoto, em Ferreirim

Plano de Urbanização do Picoto - Planta de Condicionantes

Plano de Urbanização do Picoto - Plano de Zonamento - Alteração

Primeira Correção Material do Plano de Pormenor da Área Urbana Degradada de Sernancelhe

Plano de Pormenor da Área Urbana Degradada de Sernancelhe - Planta de Condicionantes

Plano de Pormenor da Área Urbana Degradada de Sernancelhe - Planta de Implantação

Edital - Qualidade da Água 1.º Trimestre de 2023

Edital - Qualidade da Água 2.º Trimestre de 2023

Edital - Carta Educativa do Concelho de Sernancelhe