Órgãos de Consulta
Conteúdo atualizado em27 de janeiro de 2026às 11:03
Passar para o Conteúdo Principal
TopSite em manutenção - Algumas funcionalidades poderão não estar acessíveis
Neste site terá acesso a informação como: notícias, agenda de eventos, documentos, contactos, horários e serviços.
São órgãos de informação e consulta do Presidente da Câmara.
Reúne periodicamente, por convite do Presidente da Câmara ou por iniciativa do próprio Órgão de Consulta.
Este conselho tem por missão a coordenação e consulta, com o objetivo de promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo (DL7/2003, artº3º).
No Município de Sernancelhe existe uma Comissão Municipal de Proteção Civil, organismo que assegura que todas as entidades e instituições de âmbito municipal imprescindíveis às operações de proteção e socorro, emergência e assistência, previsíveis ou decorrentes de acidente grave ou catástrofe se articulam entre si, garantindo os meios considerados adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto.
A Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Sernancelhe é um centro de coordenação e ação local de âmbito municipal, a funcionar sob a coordenação do Presidente da Câmara Municipal (artigo 3º-D do Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro). Tem como missão coordenar, a nível local, as ações de defesa da floresta contra incêndios e promover a sua execução.