A RAP, que contou ainda com a participação de Natália Gravato, da Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, foi aberta pelo Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, Carlos Silva Santiago, e pelo Presidente da Direção da ATAM, Francisco Alveirinho Correia.
Depois de dar as boas vindas a todos os participantes, Carlos Silva Santiago lembrou o contexto em que acontece esta RAP, ou seja, quando está em curso o processo de descentralização de competências para as autarquias. Classificando este momento como parco em dados e informações, confuso, e que lança muitos desafios à administração local, o autarca sernancelhense referiu ser urgente “a criação de mecanismos de relacionamento direto entre a administração local e central, que sejam postos em prática interfaces entre organismos por forma a desburocratizar processos, e que o cidadão esteja no centro de todas as preocupações, que o território seja atrativo também pela capacidade de resolver, de acolher, de estar ao lado das pessoas e de quem investe”.
Reconhecendo que, tal como está a ser desenvolvido, o processo de decentralização não traz poder de decisão, de gestão e de direção para as autarquias e os seus técnicos, adensa-se ainda mais a necessidade de respostas a questões como “de que forma irão os serviços trabalhar? Com que meios, com que autonomia, com quem?”
Por seu turno, o Presidente da ATAM agradeceu a disponibilidade de Sernancelhe para receber a Reunião de Aperfeiçoamento Profissional dos técnicos dos municípios. Aludindo também ao processo de descentralização em curso, lembrou que “os técnicos não sabem qual é o seu papel nesta matéria, que tarefas vamos ter, e que responsabilidade vamos assumir. Reconhecendo que devem fazer parte do processo, defendem que os técnicos têm de ser ouvidos e devem reivindicar formação para as áreas em que poderão vir a trabalhar.
Falou ainda de várias questões importantes para os técnicos dos municípios como a valorização das carreiras, o SIADAP, o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) que se prevê seja adotado pelas autarquias, e ainda uma redefinição da responsabilidade dos funcionários autárquicos, que, no seu entender, deve ser equivalente ao envolvimento que têm nas principais matérias em discussão no nosso país.
A RAP de Sernancelhe contemplou ainda uma visita ao Centro Histórico de Sernancelhe.