Gabinete Técnico Florestal

 

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O Gabinete Técnico Florestal de Sernancelhe surgiu ao abrigo de um protocolo celebrado entre a extinta Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais (APIF) e o Município de Sernancelhe. Visa a operacionalização do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios bem como a implementação das Comissões Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios (Lei n.º 14/2004, de 8 de Maio).  

O Gabinete Técnico Florestal é a estrutura técnica permanente de apoio às Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios – CMDFCI. Este gabinete tem como objectivos fundamentais a concretização das tarefas de planeamento, operacional, gestão, controlo e administrativa de modo a que o combate aos fogos florestais seja devidamente planeado e estruturado.

Foi criado no dia 25 de Janeiro de 2005 e desenvolve tarefas principalmente no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios.

O Gabinete Técnico Florestal é apoiado financeiramente pelo FUNDO FLORESTAL PERMANENTE

 

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PMDFCI do Município de Sernancelhe

CADERNO I

CADERNO II

critérios para construção e ou ampliação de edificacoes em espaco rural

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